Termo de Uso

Bem-vindo(a) à Fábrica Mágica. Este Termo de Uso regula o uso do nosso sistema e aplicativo, garantindo uma experiência segura e alinhada às leis brasileiras. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo.

1. Definições e Objetivo do Sistema

1.1. A Fábrica Mágica é uma plataforma educacional destinada à criação automatizada de documentos pedagógicos, como relatórios, planejamentos e atividades adaptadas.

1.2. O objetivo do sistema é otimizar o tempo dos usuários, proporcionando ferramentas práticas e eficazes para a rotina educacional.

2. Aceitação dos Termos

2.1. O uso do sistema implica na leitura, compreensão e aceitação integral deste Termo de Uso.

2.2. Caso o usuário não concorde com algum ponto, deve abster-se de utilizar o sistema ou aplicativo.

3. Cadastro e Acesso

3.1. Para acessar o sistema, o usuário deve realizar um cadastro, fornecendo informações reais e atualizadas.

3.2. As credenciais de acesso (login e senha) são pessoais e intransferíveis. O usuário é responsável por manter a confidencialidade dessas informações.

3.3. A Fábrica Mágica não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de compartilhamento de credenciais pelo próprio usuário.

4. Regras de Utilização

4.1. O sistema deve ser utilizado exclusivamente para os fins previstos (criação de documentos educacionais).

4.2. É proibido:

• Utilizar o sistema para fins ilícitos ou em desacordo com a legislação brasileira;
• Reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do sistema sem autorização prévia;
• Interferir na operação do sistema ou tentar acessar áreas restritas sem permissão.

5. Política de Privacidade

5.1. A Fábrica Mágica coleta, armazena e utiliza dados pessoais dos usuários exclusivamente para o funcionamento do sistema, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

5.2. Os dados são armazenados de forma segura, e o acesso é restrito aos responsáveis pela operação da plataforma.

5.3. Os usuários podem solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, conforme a LGPD.

6. Limitações de Responsabilidade

6.1. A Fábrica Mágica não se responsabiliza por:

• Dados inseridos incorretamente pelo usuário;
• Resultados gerados automaticamente, sendo de responsabilidade do usuário revisar os documentos criados;
• Interrupções temporárias no sistema por motivos técnicos ou operacionais.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todos os direitos sobre o conteúdo, layout, design e funcionalidades do sistema são reservados à Fábrica Mágica.

7.2. Qualquer uso não autorizado será tratado como violação de direitos autorais, sujeito às penalidades previstas na legislação brasileira.

8. Alterações nos Termos de Uso

8.1. A Fábrica Mágica reserva-se o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento, notificando os usuários sobre as alterações por e-mail ou pelo próprio sistema.

8.2. O uso contínuo do sistema após alterações implica na aceitação dos novos termos.

9. Suporte e Contato

9.1. Em caso de dúvidas, problemas ou solicitações, o usuário pode entrar em contato pelos canais abaixo:

• Email: [email protected]
• Telefone: (19) 98986-3544

10. Jurisdição e Legislação Aplicável

10.1. Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

10.2. Eventuais disputas ou litígios serão resolvidos no foro da comarca de Campinas, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao utilizar a Fábrica Mágica, você concorda com estes Termos de Uso e se compromete a seguir as regras aqui estabelecidas.